Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve, em caráter geral, como a Mercadoinza trata dados pessoais no contexto da prestação de seus serviços. O texto a seguir é um modelo editável e genérico, não constituindo aconselhamento jurídico nem garantia de conformidade com qualquer jurisdição específica. Recomenda-se revisão por profissional qualificado antes da publicação definitiva.

Última atualização: [inserir data]

Tratamos dados pessoais com base nos princípios de finalidade, necessidade e transparência, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Informações que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de informações, a depender da natureza da interação com a Mercadoinza:

  • Dados de identificação e contato, como nome, e-mail profissional e telefone, fornecidos em formulários de solicitação de acesso ou contato;
  • Dados cadastrais e corporativos relacionados à organização representada pelo usuário, quando aplicável;
  • Dados de uso e navegação, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies e tecnologias similares;
  • Informações fornecidas voluntariamente em comunicações, formulários ou interações de suporte.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Viabilizar o acesso e a operação da plataforma e dos serviços oferecidos pela Mercadoinza;
  • Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de contato;
  • Aprimorar a experiência do usuário, a segurança e o desempenho do site e dos sistemas associados;
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais aplicáveis;
  • Enviar comunicações relacionadas aos serviços, mediante consentimento, quando exigido.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Mercadoinza pode fundamentar-se, conforme o caso, em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na legislação aplicável: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse do controlador, e consentimento do titular, quando exigido.

4. Compartilhamento de Dados

A Mercadoinza pode compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes situações, observadas as salvaguardas aplicáveis:

  • Prestadores de serviços e parceiros tecnológicos que atuam em nome da Mercadoinza, estritamente para viabilizar a prestação dos serviços;
  • Autoridades públicas, mediante requisição legal, judicial ou regulatória;
  • Terceiros em operações societárias, como fusões, aquisições ou reestruturações, observadas as devidas garantias de confidencialidade.

A Mercadoinza não comercializa dados pessoais a terceiros para fins publicitários não relacionados aos seus serviços.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site da Mercadoinza pode utilizar cookies próprios e de terceiros para viabilizar funcionalidades essenciais, lembrar preferências e gerar estatísticas agregadas de uso. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações de seu navegador, podendo essa ação afetar o funcionamento de determinadas partes do site.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

A Mercadoinza adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis, compatíveis com as práticas do setor, voltadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente seguro, não sendo possível garantir proteção absoluta.

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

7. Direitos do Titular dos Dados

Observada a legislação aplicável, o titular dos dados pessoais pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os requisitos legais;
  • Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados.

As solicitações relacionadas a esses direitos podem ser encaminhadas pelos canais de contato indicados no rodapé deste site, podendo a Mercadoinza solicitar informações adicionais para fins de verificação de identidade.

8. Transferência Internacional de Dados

Caso dados pessoais sejam transferidos a prestadores de serviços localizados fora do território nacional, a Mercadoinza buscará adotar salvaguardas compatíveis com a legislação de proteção de dados aplicável, de modo a assegurar nível adequado de proteção aos dados transferidos.

9. Dados de Menores de Idade

Os serviços da Mercadoinza destinam-se a público profissional e corporativo, não sendo direcionados a menores de idade. Caso se identifique a coleta inadvertida de dados de menores sem o devido consentimento legal, a Mercadoinza adotará medidas razoáveis para sua exclusão.

10. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, a critério da Mercadoinza, para refletir alterações em práticas internas, exigências legais ou aprimoramentos nos serviços oferecidos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas por meio dos canais de contato disponibilizados no rodapé deste site.